quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Processo Histórico de Regionalização do Brasil

Para entender melhor as desigualdades regionais no Brasil necessário se faz avaliar o processo histórico em que se geraram as diferenças de desenvolvimento regional no País. Resultado da expansão comercial européia (portuguesa), a ocupação e o povoamento do Brasil se deram por meio de surto de atividades exportadoras que, sucedendo-se ao longo do tempo, foram fixando populações em diferentes pontos do território nacional. Sob o compasso do comportamento do mercado externo no tempo do colonialismo português, a base econômica de uma região era suplantada pela de outra região, de tal forma que a formação histórica brasileira é marcada pela descontinuidade espacial e temporal, com reflexos profundos nas relações regionais.
O Nordeste, graças à cana-de-açúcar, foi a região que mais acumulou capital nos séculos XVI e XVII. No século seguinte, essa posição foi ocupada pelo estado de Minas Gerais, devido à mineração do ouro e pedras preciosas. A partir do século XIX, foi a vez do Rio de Janeiro (a então capital do País) e São Paulo por causa do cultivo e exportação do café. Com as outras regiões em crise ou em estagnação, essa atividade estabeleceu as bases da concentração do capital e, por conseqüência, da industrialização. Daí o surgimento das atuais desigualdades regionais.
Segundo Tânia Bacelar , os principais fatos que colaboraram para transformar o país a partir das décadas finais do século XIX, foram: a abolição da escravidão, a intensa urbanização e o rápido desenvolvimento industrial. De um país rural, escravocrata e primário-exportador, o Brasil transforma-se em uma nação urbano-industrial.
Na história brasileira aconteceram vários ensaios de industrialização, amparados tanto por uma conjuntura mundial favorável (Primeira Grande Guerra e a Grande Depressão) e pela crescente prosperidade do café. Portanto, não demorou para que o Estado de São Paulo promovesse, em poucas décadas, um intenso processo de substituição inter-regional de importações, pondo em xeque os esforços industrializantes de regiões como o Sul. No entanto, foi em meados da década de 1960, sob os auspícios de governos ditatoriais militares com a meta de transformar o país em uma potência mundial através de investimentos externos, que o Sudeste (leia-se São Paulo) acabou por consolidar sua hegemonia na matriz produtiva nacional, permanecendo as demais regiões como elos subalternos.
De acordo com Bacelar , essa moderna e ampla base industrial, ao concentrar-se, fortemente, na região Sudeste, respondia, em 1970, por 81% da atividade industrial do país. Apenas o estado de São Paulo, gerava 58% da produção da indústria existente. Na medida em que o mercado nacional se integrava, a indústria buscava novas localizações, desenvolvendo-se especialmente, devido aos incentivos fiscais, nas áreas metropolitanas das regiões menos desenvolvidas do país como Salvador, estado da Bahia; Recife, estado de Pernambuco e Fortaleza, estado do Ceará. Mas o desenvolvimento sempre se concentrou no eixo Sudeste-Sul.
Nos anos 1990, devido às importantes transformações ocorridas no contexto mundial, o ambiente econômico brasileiro sofre grandes mudanças. Dentre as principais destacam-se uma política de abertura comercial intensa e rápida, a priorização à chamada "integração competitiva", reformas profundas na ação do Estado e finalmente a implementação de um programa de estabilização da moeda nacional, o Real, iniciado em meados de 1994, com um plano econômico que leva o mesmo nome.
Paralelamente, o setor privado promove uma reestruturação produtiva também intensa e muito rápida. Tende-se a romper o padrão dominante no Brasil das últimas décadas, onde a prioridade era dada à montagem de uma base econômica que operava essencialmente no mercado interno (embora fortemente penetrada por agentes econômicos transnacionais) e que ia lentamente desconcentrando atividades em espaços periféricos do País.
O Estado Nacional jogava um papel ativo nesse processo, tanto por suas políticas explicitamente regionais, como por suas políticas ditas de corte setorial/nacional e as ações de suas estatais (siderurgia, eletricidade, telefonia) com recursos destinados à investimentos (o Estado empresário). No presente, as decisões dominantes tendem a ser as do mercado (o Estado indutor), dada a crise fiscal e as novas orientações governamentais de cunho neoliberal, ao lado da evidente indefinição e atomização que tem marcado a política de desenvolvimento regional no Brasil.
Bacelar acredita que, embora as tendências ainda sejam muito recentes, alguns estudos têm convergido para sinalizar a interrupção do movimento de desconcentração do desenvolvimento na direção das regiões menos desenvolvidas.Das 68 aglomerações urbanas com intenso dinamismo industrial recente, 79% estão situadas nas regiões Sul/Sudeste, 15% na região Nordeste e apenas 6% nas regiões Norte e Centro-Oeste. As economias de aglomeração retiram as maiores Regiões Metropolitanas, Rio e São Paulo (a última com população de 18 milhões de habitantes), desse dinâmico foco industrial, mas a Região Metropolitana de São Paulo concentra cada vez mais o comando financeiro da economia nacional.